O Senado deu um passo que muita gente vai considerar simples. Mas que pode fazer diferença na vida das mulheres.
Foi aprovado o projeto que autoriza a venda e a posse de spray de defesa pessoal para mulheres. O spray de pimenta. O texto agora segue para sanção presidencial.
Na prática mulheres com mais de 18 anos poderão comprar o produto. Entre 16 e 18 anos será preciso autorização dos responsáveis.
Também não será uma terra sem lei.
O spray será de uso individual. Não poderá conter substâncias letais. As lojas terão que manter o registro das compradoras por cinco anos. Quem usar o equipamento fora das situações previstas poderá receber advertência. Pagar multa. Perder o produto. E ainda ficar proibida de comprar outro por até cinco anos.
O projeto também cria um programa nacional de capacitação. A ideia é ensinar mulheres a usar corretamente instrumentos de menor potencial ofensivo.
O assunto certamente vai dividir opiniões.
Uns vão dizer que a prioridade deveria ser reforçar a segurança pública. Outros vão defender que toda mulher tem o direito de contar com uma forma de proteção quando o Estado não consegue estar presente. Quase sempre. Infelizmente.
Enquanto essa discussão continua uma coisa já está definida. O spray de pimenta pessoal está muito perto de se tornar uma realidade legal para mulheres em todo o Brasil.
Você vai usar?
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